A PEC 27/2021 espera o plenário
A PEC 27, de 2021, é de autoria da senadora Leila Barros. A ficha do Senado, consultada em 19 de outubro de 2026, ainda a lista em tramitação. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o parecer em 1º de junho de 2022. Desde 26 de novembro de 2024 o registro é o de aguardar inclusão na ordem do dia, para a primeira sessão de discussão em primeiro turno. Em 1º de agosto de 2025 a Agência Senado chegou a anunciá-la na pauta e lembrou que o texto pede cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Pauta não é emenda promulgada.
A ementa define como instituições permanentes de Estado quem produz a estatística nacional, a avaliação da educação e a avaliação de políticas públicas. A indexação da matéria nomeia IBGE, Inep e Ipea, e aponta caráter permanente, autonomia, lei complementar e mandato da direção. A síntese que a ficha publica, a partir do texto inicial, fala em autonomia funcional, técnica, administrativa, financeira, orçamentária e patrimonial, e em mandato de quatro anos para o dirigente, com uma recondução, após critério técnico e arguição pública.
Isso importa. Mandato escrito reduz a troca de presidente ao humor do governo de turno. Não resolve o que a casa viu em 2026 na coordenação da série. Em janeiro saiu quem apresentava as contas nacionais. Em junho saíram as coordenações da PNAD Contínua e de população e indicadores sociais. As notas oficiais trouxeram currículo de quem assumiu e não trouxeram motivo. A transição foi anunciada como dialogada.
A proposta, como está, organiza o dirigente máximo. A coordenação que calcula desemprego, produto e indicador social continua cargo que se troca sem motivo publicado. O complemento cabe na lei complementar que a própria PEC manda escrever, ou antes dela, em ato do Instituto: saída de coordenação de série oficial com motivo publicado e com transição que cubra pelo menos um ciclo de divulgação.
A pergunta que eu faria a cada campanha, por escrito, é uma só. Relata a PEC 27/2021, sim ou não. Sem essa frase, visita a comitê é conversa.
A ementa define como instituições permanentes de Estado quem produz a estatística nacional, a avaliação da educação e a avaliação de políticas públicas. A indexação da matéria nomeia IBGE, Inep e Ipea, e aponta caráter permanente, autonomia, lei complementar e mandato da direção. A síntese que a ficha publica, a partir do texto inicial, fala em autonomia funcional, técnica, administrativa, financeira, orçamentária e patrimonial, e em mandato de quatro anos para o dirigente, com uma recondução, após critério técnico e arguição pública.
Isso importa. Mandato escrito reduz a troca de presidente ao humor do governo de turno. Não resolve o que a casa viu em 2026 na coordenação da série. Em janeiro saiu quem apresentava as contas nacionais. Em junho saíram as coordenações da PNAD Contínua e de população e indicadores sociais. As notas oficiais trouxeram currículo de quem assumiu e não trouxeram motivo. A transição foi anunciada como dialogada.
A proposta, como está, organiza o dirigente máximo. A coordenação que calcula desemprego, produto e indicador social continua cargo que se troca sem motivo publicado. O complemento cabe na lei complementar que a própria PEC manda escrever, ou antes dela, em ato do Instituto: saída de coordenação de série oficial com motivo publicado e com transição que cubra pelo menos um ciclo de divulgação.
A pergunta que eu faria a cada campanha, por escrito, é uma só. Relata a PEC 27/2021, sim ou não. Sem essa frase, visita a comitê é conversa.