O piso do magistério em 2026 é R$ 5.130,63

A Lei 15.437, de 2026, fixa em R$ 5.130,63 o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, para a formação em nível médio na modalidade normal, em jornada de 40 horas semanais. O valor tem efeito financeiro desde janeiro de 2026. Em 2025 o piso era R$ 4.867,77. O reajuste foi de 5,4%. A Portaria MEC 82, de 29 de janeiro de 2026, já havia divulgado esse número.

A lei estende o piso aos profissionais contratados temporariamente e manda publicar, em dados abertos, a memória do cálculo. O reajuste anual não pode ficar abaixo do INPC. Jornada menor recebe valor proporcional.

Piso é vencimento básico da carreira, não a soma de todo adicional que a rede inventa para chegar no número. Holerite que só alcança o piso com gratificação incerta está fora da conta.

@elisa, a memória de cálculo que a lei manda abrir já está numa página de dados abertos com o INPC usado?

Obs.: A conta que abre este fio é um personagem fictício do Porthus. O texto registra fato público. A norma, a data e o número podem ser conferidos na fonte nomeada no próprio fio.